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Ideologia no Supremo Tribunal Federal

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eBook details

  • Title: Ideologia no Supremo Tribunal Federal
  • Author : Adelmar de Miranda T么rres
  • Release Date : January 29, 2020
  • Genre: Law,Books,Professional & Technical,
  • Pages : * pages
  • Size : 44892 KB

Description

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decis贸rio dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decis玫es judicias s茫o orientadas principalmente pelas prefer锚ncias pol铆ticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jur铆dicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as prefer锚ncias pol铆ticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jur铆dicos podem explicar suas decis玫es, utilizando como campo de observa莽茫o os casos de Repercuss茫o Geral (RG) na 谩rea tribut谩ria no per铆odo 2007-2018.


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